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2. Sobre a Privacidade e Segurança das Informações de Compra
A Miradas Serviços Tecnológicos Ltda, desenvolvedora do PsicoCanva, é extremamente rigorosa quanto à privacidade e proteção dos dados.
Os pagamentos são realizados de forma absolutamente segura, graças à integração com a plataforma Pagar.me, uma das mais robustas e confiáveis soluções de pagamentos on-line e automação financeira. Ambas as plataformas são completamente criptografadas e seguras.
Nas transações via cartão de crédito, não armazenamos quaisquer números de cartões ou outras informações que possam ser usadas para realizar compras. Ao digitar os dados do seu cartão no portal, eles são enviados direta e exclusivamente para a Pagar.me, que realiza a transação. A equipe do PsicoCanva não tem acesso a estes dados financeiros.
3. Sobre o Uso de Informações Pessoais
Informações pessoais (nome, e-mail e telefone, exclusivamente) são utilizadas apenas para fins de contato com os clientes, para a entrega dos posts comprados no site ou para iniciativas de divulgações de lançamentos ou promoções de produtos. Essas informações não são disponibilizadas a outras empresas, nem utilizadas para quaisquer outras finalidades não relacionadas diretamente aos negócios da Miradas Serviços Tecnológicos.4. Sobre a utilização, autoria, exclusividade e direito de uso dos posts
O cliente que realiza compras no PsicoCanva declara-se ciente de que as artes e textos são fornecidas de forma não-exclusiva.
O cliente declara entender que o conteúdo dos posts é de propriedade exclusiva da Miradas Serviços Tecnológicos Ltda. (criadora e administradora do PsicoCanva), desenvolvido pelo seu próprio time de conteúdo, com exclusividade para a empresa. Trata-se, portanto, de conteúdo sob proteção da Lei de Direitos Autorais, que não deve ser utilizado sem a autorização de uso (que é concedida automaticamente no ato da compra).
O cliente, em boa fé, assume também que, ainda que não seja necessário citar ou creditar o PsicoCanva ao fazer uso dos posts e seu conteúdo, não se declarará explicitamente como autor dos mesmos, em nenhuma hipótese. A cessão não-exclusiva de direito de uso não se trata de uma transferência de propriedade intelectual, não dando ao cliente, assim, qualquer direito sobre a autoria dos posts, total ou parcialmente, a qualquer tempo.
O cliente declara também comprometer-se a utilizar os posts adquiridos EXCLUSIVAMENTE em suas próprias publicações on-line (em redes sociais, em seus próprios websites ou blogs), não podendo estes serem publicados em jornais, portais de notícias, blogs de terceiros ou outros veículos, de forma digital ou impressa, nem gravados/transmitidos em forma de vídeo, áudio ou quaisquer outros formatos nos quais a autoria do conteúdo lhe seja diretamente atribuída ou subentendida.
Declara, ainda, estar ciente de que os conteúdos fornecidos pelo PsicoCanva a seus clientes configuram meras sugestões de uso e poderão ser utilizados pelos mesmos, a seu critério, sem qualquer tipo de exclusividade. Declara-se, portanto, ciente de que outros clientes poderão se utilizar destes mesmos materiais, de forma idêntica ou modificada em relação ao conteúdo original, sem que isto caracterize qualquer responsabilidade por parte do PsicoCanva, nem necessariamente uso indevido por parte de seus clientes.
Ao comprar posts no PsicoCanva, o cliente declara entender, também, que a autorização de uso limita-se aos posts efetivamente comprados, não havendo autorização para utilização de qualquer outro conteúdo extraído do site, total ou parcialmente, sem a respectiva compra.
Da mesma forma, o cliente declara entender que a compra de posts é pessoal e intransferível, e que não o autoriza a ceder, vender ou revender o conteúdo do PsicoCanva a terceiros, total ou parcialmente, a qualquer tempo e para qualquer finalidade, com ou sem objetivos comerciais.
O uso não-autorizado (incluindo revenda) de qualquer conteúdo do PsicoCanva caracteriza crime de plágio, passível de multa e reclusão, com ações cíveis e criminais.
5. Sobre a Responsabilidade do Cliente sobre as suas Postagens
Ao utilizar-se dos posts, em qualquer meio, o cliente declara-se responsável direto pelo conteúdo da publicação, tenha este sido ou não alterado em relação ao conteúdo originalmente fornecido no ato da compra, isentando a Miradas Serviços Tecnológicos de qualquer responsabilidade sobre o uso dos mesmos.
6. Sobre os Pressupostos para Utilização
Ao fazer a compra, o cliente declara ter os conhecimentos necessários para acessar, editar e publicar os posts nos meios que desejar, incluindo plataformas como o Canva, Facebook, Instagram, LinkedIn, entre outras.
Declara-se ciente também de que os conteúdos são fornecidos em seu formato original, de forma editável, sendo de sua inteira responsabilidade a realização de quaisquer alterações ou ajustes nas artes ou textos dos posts, bem como a realização da publicação dos mesmos.
Declara, ainda, entender que mesmo que o PsicoCanva ofereça vídeos explicativos ou preste suporte técnico, não cabe à equipe responsável pelo site o treinamento direto do cliente no uso de quaisquer plataformas que não o próprio PsicoCanva.
7. Uso do site e outras informações
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